TJDFT vai priorizar processos judiciais que apuram crimes sexuais contra menores

Ainda que não haja manifestação de quaisquer das pessoas relacionadas, poderá o juiz de direito da causa decretar, de ofício, a tramitação prioritária do processo

Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Furto mediante fraude através da internet. Vinte e uma vítimas lesadas.

Furto mediante fraude através da Internet, vinte e uma vítimas lesadas.

Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia

O projeto (PLS 100/2010) agora segue para sanção do presidente da República.

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente

Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta

Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet

Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet

Estima-se que o prejuízo das vítimas tenha alcançado o valor de R$ 250 milhões.

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Como as leis estão evoluindo para enfrentar crimes cibernéticos e a segurança cibernética?

Explore como as leis estão evoluindo para enfrentar os crimes cibernéticos e garantir a segurança

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Marco Civil da Internet é principal item da pauta da Câmara dos Deputados

Discussão deve levar mais de um dia para ser concluída

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Negado Habeas Corpus a acusado de liderar organização que fraudava bancos na internet

O HC foi impetrado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também negou a revogação da prisão preventiva.

Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Projeto pune divulgação não autorizada de vídeos e dados de mulheres na internet

Cônjuges e ex-cônjuges divulgam registros em redes sociais para constranger as mulheres